Os seguintes são os Termos e Condições (o "Acordo") que regem o seu acesso e uso da nossa plataforma online através da qual a terapia pode ser fornecida (coletivamente, a "Plataforma"). Este site é de propriedade e operado pela Clarapy Therapeutics, localizada na Rua do Miradouro nº4, Cacém, Lisboa, Portugal, NIF: 517380820 (suporte@clarapytherapeutics.com). A Plataforma pode ser fornecida ou estar acessível através de vários sites ou aplicações, seja de nossa propriedade e/ou operados por nós ou por terceiros, incluindo, sem limitação, o site clarapytherapeutics.com e suas aplicações relacionadas.
Ao acessar ou usar a Plataforma, você está a celebrar este Acordo. Você deve ler este Acordo cuidadosamente antes de começar a usar a Plataforma. Se não concorda em estar vinculado a qualquer termo deste Acordo, não deve acessar a Plataforma.
Quando os termos "nós", "nos", "nosso" ou similar são usados neste Acordo, eles se referem a qualquer empresa que possui e opera a Plataforma (a "Empresa").
AVISO IMPORTANTE: ESTE ACORDO ESTÁ SUJEITO A ARBITRAGEM VINCULATIVA E A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA
Os Terapeutas e os Serviços de Terapia
A Plataforma pode ser usada para o conectar com um Terapeuta que lhe prestará serviços através da Plataforma ("Serviços de Terapia").
Para todos os Terapeutas
Os Terapeutas são prestadores de serviço independentes que não são nossos funcionários, agentes ou representantes. O papel da Plataforma é limitado a possibilitar os Serviços de Terapia. A responsabilidade pela execução dos Serviços de Terapia é dos próprios Terapeutas. Caso considere que os Serviços de Terapia prestados pelo Terapeuta não se adequam às suas necessidades ou expectativas, poderá optar por um outro Terapeuta que preste serviços através da Plataforma. Embora possuamos uma extensa base de dados de Terapeutas, devido a requisitos de licenciamento que diferem de jurisdição para jurisdição, nem todos os Terapeutas disponíveis na nossa base de dados estarão disponíveis para colaborar consigo, ou em qualquer momento específico, ou por qualquer período de tempo definido. Caso um Terapeuta com quem tenha estabelecido contacto deixe de usar a Plataforma a qualquer momento após terem estabelecido contacto, enviaremos um email para o informar de que o seu Terapeuta já não se encontra na Plataforma, tendo a oportunidade de estabelecer contacto com um novo Terapeuta.
Apesar de esperarmos que os Serviços de Terapia sejam benéficos para si, compreende, concorda e reconhece que estes podem não ser a solução adequada para todas as necessidades e que podem não ser apropriados para cada situação específica e/ou um substituto para certas necessidades de saúde mental que possam requerer serviços de terapia presenciais, como a abstinência ativa de certas substâncias ou anorexia nervosa.
SE ESTÁ A PENSAR EM SUICÍDIO, SE CONSIDERA PREJUDICAR-SE A SI MESMO OU A OUTROS, SE SENTE QUE QUALQUER OUTRA PESSOA PODE ESTAR EM PERIGO OU SE TEM QUALQUER EMERGÊNCIA MÉDICA, DEVE CONTACTAR IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA LOCAIS E NOTIFICAR AS AUTORIDADES RELEVANTES. A PLATAFORMA NÃO ESTÁ DESENHADA PARA SER UTILIZADA EM QUALQUER DOS CASOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE E OS TERAPEUTAS NÃO PODEM FORNECER A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA EM QUALQUER DOS CASOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.
A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA À PRESTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS QUE REQUEIRAM UMA AVALIAÇÃO PRESENCIAL E NÃO DEVE SER UTILIZADA SE PRECISAR DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO OFICIAL OU APROVAÇÕES PARA FINS COMO, MAS NÃO LIMITADOS A, TERAPIA ORDENADA PELO TRIBUNAL OU CERTIFICAÇÃO DE CÃO DE SERVIÇO EMOCIONAL. TAMBÉM NÃO SE DESTINA A QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS DROGAS OU TRATAMENTOS MÉDICOS POSSAM SER APROPRIADOS PARA SI, E DEVE IGNORAR QUALQUER CONSELHO DESSE TIPO SE FOR DADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA.
NÃO IGNORE, EVITE OU DEMORE A OBTER CUIDADOS PRESENCIAIS DO SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO POR CAUSA DE INFORMAÇÕES OU CONSELHOS QUE RECEBEU ATRAVÉS DA PLATAFORMA.
Privacidade e Segurança
Proteger e salvaguardar qualquer informação que você fornece através da Plataforma é extremamente importante para nós. Informações sobre nossas práticas de segurança e privacidade podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade disponível em clarapytherapeutics.com/privacidade (A 'Política de Privacidade').
AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO E/OU AO USAR A PLATAFORMA, VOCÊ ESTÁ TAMBÉM CONCORDANDO COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE É INCORPORADA E CONSIDERADA PARTE DESTE ACORDO. AS MESMAS REGRAS QUE SE APLICAM EM RELAÇÃO A MUDANÇAS E REVISÕES DESTE ACORDO TAMBÉM SE APLICAM A MUDANÇAS E REVISÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Conteúdo de Terceiros
A Plataforma pode conter outros conteúdos, produtos ou serviços que são oferecidos ou fornecidos por terceiros ("Conteúdo de Terceiros"), links para Conteúdo de Terceiros (incluindo mas não limitado a links para outros sites) ou anúncios que estão relacionados ao Conteúdo de Terceiros. Nós não temos responsabilidade pela criação de qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo (mas não limitado a) quaisquer produtos relacionados, práticas, termos ou políticas, e não seremos responsáveis por qualquer dano ou perda causada por qualquer Conteúdo de Terceiros.
Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Até o limite máximo estabelecido por lei, ao concordar com estes termos, exonera a nossa empresa de todas as causas de ação e reivindicações que possam surgir dos serviços prestados pela plataforma ou por qualquer terapeuta associado, incluindo, sem limitação, quaisquer atos, omissões, opiniões, respostas, conselhos, sugestões, informações e/ou serviços prestados por qualquer terapeuta ou por qualquer outro conteúdo ou informação disponível através da plataforma.
Reconhece e aceita que a plataforma é disponibilizada "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, não violação, segurança, adequação a um propósito específico ou precisão. A utilização da plataforma é da sua inteira responsabilidade. Até o máximo permitido por lei, rejeitamos explicitamente todas as garantias, expressas ou implícitas.
Compreende, concorda e reconhece que não seremos responsabilizados, perante si ou terceiros, por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, punitivos ou exemplares.
Reconhece ainda e aceita que a nossa responsabilidade agregada por quaisquer danos decorrentes ou relacionados com este Acordo e qualquer utilização da plataforma não excederá a soma total paga por si ou em seu nome através da plataforma durante o período de 12 meses anteriores à data da reclamação.
Se a lei aplicável não permitir a limitação de responsabilidade conforme acima exposto, a referida limitação será considerada modificada apenas na medida necessária para se adequar à legislação aplicável.
Esta secção (limitação de responsabilidade) permanecerá em vigor mesmo após a rescisão ou expiração deste Acordo
A Sua Conta, Representações, Conduta e Compromissos
Confirma que está legalmente habilitado para dar o seu consentimento para receber Serviços de Terapeuta, ou que possui o consentimento de um encarregado de educação, e que está legalmente habilitado para celebrar um contrato.
Consentimento de Menor: Nos casos em que é necessário o consentimento de um encarregado de educação para receber os Serviços de Terapeuta, confirma que enquanto encarregado de educação a dar o seu consentimento, tem o direito exclusivo de dar o seu consentimento para os Serviços de Terapeuta para o menor que procura terapia e que não está legalmente obrigado a consultar ou obter consentimento de qualquer outro guardião legal antes de dar o seu consentimento. Dá também o seu consentimento afirmativo às disposições estabelecidas na Política de Privacidade em anexo sobre a recolha, processamento e utilização de informações pessoais em nome do menor. Concorda também que o consentimento para os Serviços de Terapeuta se mantém válido até ao cancelamento da subscrição.
Confirma e concorda que todas as informações que forneceu na ou através da Plataforma, e as informações que fornecerá na ou através da Plataforma no futuro, são precisas, verdadeiras, atuais e completas. Além disso, concorda que durante a vigência deste Contrato garantirá que esta informação seja mantida e atualizada para continuar a ser precisa, atual e completa.
Concorda, confirma e reconhece que é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de qualquer outra informação de segurança relacionada com a sua conta (coletivamente "Acesso à Conta"). Aconselhamos a que mude a sua senha frequentemente e que tenha um cuidado extra na proteção da sua senha.
Compromete-se a notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado do seu Acesso à Conta ou de qualquer outra preocupação de violação da segurança da sua conta.
Concorda, confirma e reconhece que não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que ocorra como resultado de outra pessoa a utilizar a sua conta, com ou sem o seu consentimento e/ou conhecimento.
Concorda, confirma e reconhece que é o único e inteiramente responsável por todas as atividades realizadas através do seu Acesso à Conta. Reconhece e concorda ainda que seremos considerados responsáveis por qualquer dano ou perda que ocorra como resultado do uso do seu Acesso à Conta por qualquer pessoa, autorizada por si ou não, e concorda em indemnizar-nos por tal dano ou perda.
Concorda e compromete-se a não utilizar a conta ou o Acesso à Conta de qualquer outra pessoa por qualquer motivo.
Concorda e confirma que o uso da Plataforma, incluindo os Serviços de Terapeuta, é para seu uso pessoal apenas e que não está a utilizar a Plataforma ou os Serviços de Terapeuta para ou em nome de qualquer outra pessoa ou organização.
Concorda e compromete-se a não interferir ou perturbar, ou tentar interferir ou perturbar, qualquer dos nossos sistemas, serviços, servidores, redes ou infraestruturas, ou qualquer dos sistemas, serviços, servidores, redes ou infraestruturas da Plataforma, incluindo, sem limitação, obter acesso não autorizado ao mencionado.
Concorda e compromete-se a não utilizar a Plataforma para o envio, transmissão ou entrega de qualquer dos seguintes: (a) e-mail não solicitado e/ou publicidade ou promoção de bens e serviços; (b) software malicioso ou código; (c) conteúdo ilegal, de assédio, invasivo de privacidade, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno, racista ou potencialmente prejudicial; (d) qualquer conteúdo que infrinja o direito de um terceiro, incluindo direitos de propriedade intelectual; (e) qualquer conteúdo que possa causar dano a um terceiro; (f) qualquer conteúdo que possa constituir, causar ou encorajar uma ação criminal ou violar qualquer lei aplicável.
Concorda e compromete-se a não violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, estatuto, portaria, regra, regulamento ou código de ética em relação ao seu uso da Plataforma e ao seu relacionamento com os Terapeutas e connosco.
Se receber algum ficheiro de nossa parte ou de um Terapeuta, seja através da Plataforma ou não, concorda em verificar e analisar este ficheiro para a presença de qualquer vírus ou software malicioso antes de abrir ou utilizar este ficheiro.
Indemnizar-nos-á, defender-nos-á e isentar-nos-á de qualquer e todas as reivindicações, perdas, causas de ação, demandas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo, mas não se limitando a, litígios e honorários razoáveis de advogados e despesas) que resultem de ou estejam relacionadas com qualquer um dos seguintes: (a) o seu acesso ou uso da Plataforma; (b) quaisquer ações realizadas com a sua conta ou Acesso à Conta, seja por si ou por outra pessoa; (c) a sua violação de qualquer das disposições deste Contrato; (d) a não pagamento por quaisquer dos serviços (incluindo Serviços de Terapeuta) que foram fornecidos através da Plataforma; (e) a sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou privacidade. Esta cláusula permanecerá em vigor após a expiração ou rescisão deste Contrato.
Confirma e concorda em utilizar apenas cartões de crédito ou outros meios de pagamento (coletivamente “Meios de Pagamento”) que esteja devidamente e completamente autorizado a utilizar, e que todas as informações relativas ao pagamento que forneceu e fornecerá no futuro, para ou através da Plataforma, são precisas, atuais e corretas e continuarão a ser precisas, atuais e corretas.
Concorda em pagar todas as taxas e encargos associados à sua conta de forma atempada e de acordo com a tabela de taxas, os termos e as taxas conforme publicado na Plataforma. Ao fornecer-nos os seus Meios de Pagamento, autoriza-nos a faturar e cobrar através desses Meios de Pagamento e concorda em manter válidas informações dos Meios de Pagamento nas informações da sua conta.
Notificações
Poderemos fornecer notificações ou outras comunicações referentes a este Contrato ou qualquer aspecto da Plataforma, através de correio eletrónico para o endereço que temos nos nossos registos, por correio normal ou através da publicação na plataforma online. A data de receção será considerada a data em que tal notificação é dada. Notificações enviadas para nós devem ser remetidas através do correio eletrónico para clarapy.therapeutics@gmail.com
Notas Importantes Acerca do Nosso Contrato
Este Contrato e a nossa relação consigo serão interpretados exclusivamente de acordo com as leis de Portugal, excluindo quaisquer regras relativas à escolha das leis.
ESTE CONTRATO CONSTITUI A TOTALIDADE DO ACORDO ENTRE SI E NÓS. CONFIRMA QUE NÃO SE BASEOU EM QUALQUER COMPROMISSO OU REPRESENTAÇÕES DA NOSSA PARTE, EXCETO AS ESTIPULADAS NESTE CONTRATO.
Concorda de forma irrevogável que o foro exclusivo para qualquer ação ou processo resultante ou relacionado com este Contrato ou a nossa relação consigo, independentemente da teoria, serão os tribunais portugueses. Consente de forma irrevogável à jurisdição pessoal dos tribunais mencionados e, por este meio, renuncia a qualquer objeção ao exercício da jurisdição por estes tribunais.
Poderemos alterar este Contrato, publicando modificações na Plataforma. A menos que especificado de outra forma por nós, todas as modificações entrarão em vigor aquando da publicação. Portanto, incentivamo-lo a verificar os termos deste Contrato frequentemente. A data da última atualização deste Contrato é publicada na parte inferior do Contrato. Ao utilizar a Plataforma após as alterações se tornarem efetivas, concorda em se vincular a tais alterações ao Contrato. Se não concordar com as alterações, deverá terminar o acesso à Plataforma e a participação nos seus serviços.
Poderemos transferir ou atribuir livremente este Contrato ou quaisquer das suas obrigações aqui estabelecidas.
Os títulos dos parágrafos neste Contrato existem unicamente para conveniência e não serão aplicados na interpretação deste Contrato.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada por um tribunal competente como ilegal, inválida, inexequível ou de outra forma contrária à lei, as restantes disposições deste Contrato permanecerão em plena força e efeito.
Para esclarecer qualquer dúvida, todas as cláusulas relativas à arbitragem, limitações de responsabilidades e indenização sobreviverão à rescisão ou expiração deste Contrato.